Quando o plano de saúde ou o SUS falha com a sua família, existe caminho jurídico.
Atuamos em negativas de plano de saúde, coparticipação e terapias para autismo, reajustes, home care, medicamentos de alto custo pelo SUS e erro médico. Explicamos cada passo em linguagem simples, do primeiro documento à decisão.
Escritórios em Catalão-GO e Uberlândia-MG. Atendimento online em todo o Brasil.
Talvez você tenha ouvido uma destas frases
Cada uma delas tem resposta na lei e na jurisprudência. Clique na que mais se parece com o seu caso.
Não temos credenciado para ABA na sua cidade.
A coparticipação das terapias deste mês ficou em R$ 2.800.
O contrato cobre no máximo 20 sessões por ano.
O reajuste do seu plano coletivo será de 38%.
Home care não está no contrato. A família pode contratar um cuidador.
Bomba de insulina não está no rol da ANS.
A cirurgia depois da bariátrica é estética.
O medicamento está em falta no SUS e não há previsão.
Onde trabalhamos
Coparticipação no autismo
Cobranças por sessão de terapia que, somadas, passam da mensalidade e inviabilizam o tratamento.
Terapias para TEA
Negativa, limite de sessões, falta de clínica credenciada e troca do método indicado pelo médico.
Reajuste de plano de saúde
Planos coletivos e "falsos coletivos", reajuste por faixa etária e mudança de faixa aos 59 anos.
Home care
Internação domiciliar negada, reduzida ou interrompida depois da alta hospitalar.
Bomba de insulina
Diabetes tipo 1: bomba, sensores e insumos prescritos pelo endocrinologista.
Cirurgia reparadora
Cirurgias pós-bariátrica com indicação funcional, tratadas pelo plano como estéticas.
Quando a conta das terapias passa da mensalidade
No tratamento do autismo, a criança pode fazer várias sessões por semana de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e ABA. Se o contrato cobra um valor por sessão, a soma do mês pode passar do valor da própria mensalidade.
Quando essa cobrança impede a família de manter o tratamento prescrito, os tribunais têm reconhecido a abusividade, com limite mensal e devolução do que foi pago a mais, conforme o caso.
Mensalidade e coparticipação, mês a mês
Exemplo ilustrativo, com valores redondos.
Neste exemplo, a coparticipação do semestre soma R$ 9.300, mais que o dobro das seis mensalidades (R$ 5.400).
Cada pedido parte de uma base de pesquisa própria
Mantemos um acervo organizado de decisões, normas e literatura médica, atualizado toda semana. É ele que orienta a estratégia de cada caso, de acordo com a vara e a câmara que vão julgar.
Números do acervo do escritório em outubro de 2026. Não se referem a resultados de processos.
Do primeiro contato à decisão judicial
Conversa inicial
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou no escritório. Entendemos a urgência e dizemos com franqueza se há caminho jurídico.
Documentos
Enviamos a lista do que separar, com a explicação de cada item: onde pedir e por que ele pesa no processo.
Estratégia
Montamos o pedido com os fatos, a prova médica, a lei e as decisões do tribunal que vai julgar o caso.
Acompanhamento
Você recebe notícia de cada movimentação importante, explicada sem juridiquês.
O contrato do plano e a lei do SUS dizem o que a família pode exigir. O nosso trabalho é provar isso ao juiz.
Um escritório de família, em Catalão e Uberlândia
O escritório foi fundado pelo Dr. Fausto Freire de Mesquita, formado pelo Centro de Ensino Superior de Catalão (CESUC), e é tocado por uma equipe pequena, que conhece cada processo pelo nome do cliente.
Grande parte dos nossos casos envolve famílias de crianças autistas e pacientes em tratamento contínuo. Por isso o atendimento começa pela escuta e pela explicação, antes de qualquer documento.
- InscriçãoOAB/GO 53.299
- CatalãoRua Gurupi, 295, Mãe de Deus
- UberlândiaRua GS, 705, Vila Gávea, Edifício Grandverse Garden
- OnlineAtendimento em todo o Brasil
- PublicaçõesArtigos no JusBrasil e no Migalhas sobre Direito à Saúde
Para entender os seus direitos
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O que as famílias perguntam antes de procurar um advogado
O plano de saúde pode cobrar coparticipação nas terapias do autismo?
A coparticipação está prevista em muitos contratos. O problema começa quando a soma das cobranças passa a ser tão alta que impede a família de manter o tratamento prescrito. Nesses casos, os tribunais têm reconhecido a abusividade da cobrança, com limite mensal e devolução de valores, conforme o caso.
Quanto tempo demora uma liminar contra o plano de saúde?
Depende da vara, da urgência e dos documentos. Nos casos urgentes, o pedido de liminar é feito logo no início da ação e o juiz costuma apreciá-lo com prioridade. Um relatório médico detalhado e a negativa por escrito fazem diferença.
Preciso de um advogado da minha cidade?
Não. Os processos são eletrônicos e as audiências, em geral, por vídeo. Atendemos presencialmente em Catalão e em Uberlândia e, por meio digital, famílias de todo o Brasil.
O plano negou por telefone. Isso serve como prova?
Peça a negativa por escrito. A operadora é obrigada a fornecê-la quando solicitada, com o motivo da recusa. Anote também o número de protocolo de cada ligação.
Posso ser descredenciado ou ter o plano cancelado por entrar na Justiça?
Não. Cancelar ou dificultar o contrato porque o beneficiário buscou seus direitos é prática abusiva e pode ser levada ao juiz no mesmo processo.
Conte o que aconteceu.
Se tiver a negativa, o relatório médico ou o boleto em mãos, pode enviar já na primeira mensagem. Respondemos em horário comercial.